Open Banking

Para quem está acompanhando a alta do Mercado Financeiro, com mais de três milhões de CPFs entrando na bolsa e uma avalanche de corretoras e bancos nas redes sociais. Em 2021 teremos mais novidades no meio financeiro. O Banco Central - BC, já anunciou que em 1º de fevereiro de 2021 o sistema Open Banking estará finalizado.

Mas o que será isso? Na teoria, o Open Banking trará ao mercado financeiro uma camada de tecnologia padronizada , a fim de simplificar a forma de comunicação e a portabilidade dos dados.

Na prática, esta tecnologia chamada de Interface de Programação de Aplicativos, em inglês “Application Programming Interface - APIs”, é um conjunto de rotinas e padrões de programação para acesso a uma aplicativo de software ou plataforma baseado na Web.

Essa parte prática não ficou fácil de entender. Então, vamos lá! Essa nova tecnologia trará uma abertura do sistema financeiro, a qual trará integração entre serviços financeiros dos diferentes tipos, permitindo a oferta dos produtos e serviços existentes.

Desta forma, cria-se um ecossistema de produtos e serviços financeiros para girar ao redor das instituições bancárias, tendo como principais objetivos: incentivar, inovar, concorrer e promover a cidadania financeira.

O seu histórico de crédito construído em um banco “x” ao longo do tempo, poderá ser utilizado em qualquer outra instituição bancária. Diante da facilidade, o novo relacionamento não vai iniciar do zero.

Personalização que é a peça fundamental deste novo sistema, poderá trazer facilidades e desburocratização para contratação de um novo serviço, tais como, limite de crédito ou um pacote de investimento adequado.

Conduto, o Conselho Monetário Nacional - CMN, e o BC estão a frente da regulamentação para implementação do sistema aberto financeiro - resolução conjunta n. 1, de 04 de Maio de 2020, a qual já trás um capítulo especialmente destinado à Solicitação de Compartilhamento, o que já abordamos anteriormente por aqui sobre a Lei Geral de Processamento de Dados Pessoais - LGPD, trazendo novamente a importância do compartilhamento de dado. Neste caso, tratando-se de dados para questões financeiras.

Este consentimento deverá ser solicitado por meio de linguagem clara, objetiva e adequada, e deve se referir às finalidades determinadas, com o prazo de validade compatível aos dados fornecidos.

E você, já teve que apresentar seu histórico financeiro em alguma instituição bancária?

Sou Juan Diego Angélico, advogado, especialista em direito do trabalho com ênfase em mediação e arbitragem, membro da comissão estadual da OAB/SC em Direito e Processo do Trabalho, bem como das comissões Jovem Advogado e Direito Sistêmico, ambas da OAB Joinville, membro do núcleo de práticas jurídicas da AJORPEME, MBA em Gestão Hospitalar, colaborou no âmbito da terceirização por mais de 15 anos, especialmente na gestão de serviços como limpeza, vigilância humana e eletrônica.

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