Logo Angélico & Anziutti
Angélico & Anziutti Advogados Associados
WhatsApp Oficial
Tributário & Holdings 31/01/2022 Artigo Jurídico Oficial

Venda Casada!

Dr. Juan Diego Angélico
Dr. Juan Diego Angélico
Sócio Fundador • OAB/SC 53.192
Venda Casada!

O Procon de São Paulo multou a Apple do Brasil em R$ 10 milhões por essa e outras práticas consideradas abusivas da empresa desde o ano passado.

O entendimento adotado pelo Procon é que, ao retirar o carregador dos itens inclusos na caixa dos smartphones, junto ao fato da alteração no padrão de encaixe dos novos carregadores, cria-se uma forma de condicionar indiretamente a compra do carregador ao comprar o aparelho, o que caracteriza abuso de acordo com o código consumerista.

Outra visão adotada é a de que não houve nenhum tipo de abatimento nos valores cobrados por esses aparelhos, levando em consideração a diminuição dos itens que acompanhavam o aparelho na caixa.

Acompanhe nossas dicas.

Se gostou do conteúdo:⠀⠀⠀

❤️ Curta⠀⠀⠀

👥 Marque um Amigo

🗣️ Comente⠀⠀⠀

📬Envia para alguém⠀⠀⠀

✅ Siga@angelico.anziutti.adv para mais posts como esse.

O Surgimento da Tese do Etarismo no Direito do Trabalho Brasileiro A proteção da pessoa idosa e do trabalhador sênior no ambiente laboral ganhou relevância expressiva nas decisões dos Tribunais Region

A Controvérsia Histórica sobre a Incidência do ITBI na Integralização do Capital Social A constituição de sociedades holding patrimoniais e familiares tem se consolidado como um dos pilares mais efici

Compreendendo as Novas Exigências do Provimento nº 227/2026 do CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 227/2026, estabelecendo nos seus artigos 8º a 17 um novo conjunto de exig

Sobre o Autor Angélico & Anziutti Advogados
Dr. Juan Diego Angélico

Juan Diego Angélico

Sócio Advogado • OAB/SC 53.192

Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Damásio, MBA em Gestão Hospitalar pela FUNDASC, membro das comissões da OAB/SC de Direito do Trabalho, Direito Econômico Penal, Marketing Jurídico e Mediação, Conciliação e Arbitragem.

Assessoria Jurídica Especializada

Possui dúvidas sobre este assunto ou precisa de atuação jurídica?

Nosso escritório atua em âmbito nacional de forma 100% digital, garantindo segurança jurídica e respostas fundamentadas na jurisprudência dos Tribunais Superiores.