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VOCÊ SABE A DIFERENÇA ENTRE CHÁCARA, SÍTIO E FAZENDA?
A principal diferença entre chácara, sítio e fazenda diz respeito ao tamanho do espaço do imóvel. Porém, dada as dimensões do território...

Jacqueline Anziutti
7 de abr. de 20212 min de leitura


CONTRATO DE LOCAÇÃO SEM ANUÊNCIA DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS É NULO?
Segundo entendimento unânime da Terceira Turma do STJ, em decisão em sede de Recurso Especial, ainda que seja exigível a anuência da...

Jacqueline Anziutti
5 de abr. de 20211 min de leitura


Segurado Facultativo Baixa Renda.
Pessoa que: realizou contribuições como segurado facultativo baixa renda; não tem renda própria; não exerce atividade remunerada; possui...
Juan Diego
4 de mar. de 20212 min de leitura
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